Governo dos EUA fecha Megaupload e prende seu fundador

Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi tirado do ar nesta quinta-feira (19). O fundador da companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria nos Estados Unidos, informaram promotores federais do país.

A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que Kim Dotcom –fundador do site, também conhecido como Kim Schmitz—e outros três executivos da empresa foram presos nesta quinta-feira na Nova Zelândia a pedido de oficiais norte-americanos.

O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o SOPA e o PIPA, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.

O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.

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